A Justiça da Árabia Saudita poderá determinar a polêmica punição de danificar a espinha dorsal de um homem que deixou um saudita paralisado durante uma briga há dois anos.
O juiz Saoud bin Suleiman al-Youssef, na província de Tabuk, no nordeste do país, determinou que hospitais da região fossem consultados para a execução da sentença.
De acordo com o tribunal da cidade, Abdul-Aziz al-Mutairi, de 22 anos, ficou paralisado e perdeu um pé depois de ser atacado com uma faca em uma briga com o homem há dois anos.
"Ele solicitou ao tribunal de Tabuk que o seu agressor sofra uma punição equivalente com base na lei islâmica", disse um comunicado do tribunal publicado no jornal saudita Okaz.
De acordo com o jornal, o homem também é saudita e na época do ataque foi sentenciado a 14 meses de prisão, mas, após sete meses, foi solto por uma anistia. O homem lecionava em uma universidade saudita.
A Arábia Saudita adota uma rigorosa e conservadora lei islâmica, conhecida como sharia. Muitos crimes são punidos na base do "olho por olho", em que vítimas podem requisitar que seus agressores sofram as mesmas consequências.
O juiz al-Youssef, segundo jornais árabes, enviou cartas a vários hospitais da região de Tabuk pedindo por "conselhos" sobre a possibilidade médica de cortar a espinha dorsal do condenado e, assim, deixá-lo paralisado como sua vítima.
Um dos hospitais mais respeitados do país, o Hospital Especializado Rei Faisal, da capital Riad, respondeu em carta à Corte que "causar tal mal não seria possível" por razões também éticas.
Outro hospital, de acordo com os jornais locais, respondeu que era possível cortar a espinha dorsal, mas ainda não sabia se estava preparado para tal procedimento.
Perdão
Segundo o advogado saudita especializado em sharia, Ibrahim al-Modaimeegh, a punição poderá ser revogada caso al-Mutairi perdoe seu agressor e aceite receber uma compensação financeira, conhecida no país como "dinheiro de sangue".
"Este tipo de reparação se aplica também a casos capitais, como o de assassinos condenados. Houve vários exemplos de assassinos que tiveram suas penas de morte revogadas nos últimos instantes antes das execuções quando as famílias das vítimas decidiram pelo perdão", explicou al-Modaimeegh à BBC Brasil.
Ele salientou que execuções sumárias devido ao "olho por olho" ainda são raras no país, quando em geral há o perdão da vítima ou seus familiares.
Segundo o advogado, por insistir na punição ao seu agressor, al-Mutairi deixará os hospitais em uma situação delicada.
"É impensável que algum hospital cortará a espinha dorsal deste homem. Qualquer médico que executar esta tarefa se colocará em um complicado dilema ético de sua profissão e poderá ele mesmo acabar em uma corte", enfatizou al-Modaimeegh.
Mas jornais locais publicaram uma declaração do irmão de al-Mutairi, Khaled al-Mutairi, 27 anos, dizendo que seu irmão queria a execução da sentença e que ele tinha uma cópia do Hospital Rei Khaled, em Tabuk, de que a operação poderia ser feita.
"Pedimos apenas nosso direito legal sob a lei islâmica. Não há melhor palavra que a palavra de Deus – o olho por olho", disse ele aos jornais.
Há 10 anos, um egípcio teve seu olho removido cirurgicamente em um hospital saudita como punição por ter desfigurado um compatriota em um ataque com ácido seis anos antes.
Na ocasião, foi a primeira vez em 40 anos que uma corte saudita aplicou literalmente o princípio do "olho por olho".
A vítima do egípcio havia recusado uma reparação no valor de cerca de US$ 135 mil como dinheiro de sangue.
Reformas
A Arábia Saudita é alvo de severas críticas de grupos de direitos humanos, que salientam as altas taxas de execuções no país, depois de China e Irã.
Ativistas também criticam a falta de transparência dos julgamentos sauditas, alegando que em geral os procedimentos são feitos a portas fechadas e sem que o acusado tenha uma representação legal adequada.
O método mais comum de execuções na Arábia Saudita é a decapitação, e as sentenças são executadas em praça pública. Outra punição frequente é cortar as mãos de ladrões.
Nos últimos anos, no entanto, o rei saudita Abdullah Bin Abdul Aziz vem tentando modernizar a lei islâmica do país e enfraquecer a ideologia extremista que predomina entre parte da elite ultra-conservadora.
"Ele proibiu, por exemplo, que clérigos emitissem decretos religiosos (fatwas) bizarros e antiquados", explicou o advogado saudita Ibrahim al-Modaimeegh.
"Mas o rei sofre certa resistência dentro do círculo mais conservador da sociedade, fazendo com que as reformas sejam lentas."
Fonte: BBC Brasil
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